Política de Privacidade da Napster

Introdução

Napster Music Inc., a Rhapsody International Inc. e suas subsidiárias e afiliadas ao redor do mundo (coletivamente, “Napster ” “nós ”, “nos” ou “nossa”), valorizam seus negócios e seu uso de nosso website, nossos aplicativos para dispositivos móveis, nossos softwares e outros produtos e serviços (coletivamente, os “Serviços”).

Esta é a nossa Política de Privacidade, que explica quais informações nós coletamos sobre você e como elas são usadas quando você utiliza os Serviços, ou quando interage de outra forma conosco. Ela também explica como as informações são coletadas e quais escolhas podem estar disponíveis a você para que controle a coleta e uso de suas informações. Note que termos especiais podem ser aplicáveis a você dependendo do território onde resida (o “Território Relevante”); tais termos especiais podem ser encontrados no fim deste documento.

Ao acessar e usar os Serviços, ou através de seu consentimento expresso quando solicitado, você aceita essa Política de Privacidade e (a) concorda e declara que possui o direito de firmar este Contrato (consulte os requisitos de Idade Mínima nas Condições de Uso da Napster), (b) consente com a nossa coleta, armazenamento e uso das informações, conforme descrito neste documento, e (c) afirma que está familiarizado e concorda em vincular-se a essa Política de Privacidade e suas limitações ou qualificações, conforme modificadas de tempos em tempos. Se você não está de acordo, não deve acessar ou utilizar os Serviços. Conforme descrito abaixo, nossa coleta e uso de certas informações (tal como o acesso aos contatos e fotos do seu dispositivo) podem requerer permissões específicas.

Obrigado por separar um tempo para ler esta Política de Privacidade; esperamos que a ler seja tão divertido quanto foi escrevê-la!

Por que coletamos informações?

A Napster coleta informações suas a fim de fornecer uma experiência otimizada e personalizada para você e todos os nossos usuários ao usarem os Serviços e para nos possibilitar o fornecimento dos Serviços. A recolha destas informações é um requisito contratual em conformidade com os Termos de Uso e o incumprimento no fornecimento das mesmas pode resultar na incapacidade de te fornecer parte ou a totalidade dos Serviços.

Quais informações a Napster coleta?

1. Informações que Coletamos Automaticamente

   Quando você acessa ou usa os Serviços, nós coletamos automaticamente certas informações específicas e disponíveis, a fim de operar, manter e aprimorar os Serviços e para fornecer os Serviços a você, incluindo:

   • Informações de registro: Coletamos o seu endereço de Internet Protocol (“IP”), rede ou fornecedor, solicitações na web, horários de acesso, páginas visualizadas, versão do aplicativo, falhas, conteúdos que você acessa ou baixa, navegador da web, links clicados e a página da web que levou você até nós.

   • Informações do Dispositivo: Coletamos informações sobre o dispositivo usado por você para acessar os Serviços, incluindo o modelo de hardware, sistema operacional e versão, identificadores únicos do dispositivo e rede móvel.

   • Informações de Localização Geral: Coletamos informações de localização geral do seu dispositivo (sua cidade ou região) quando você acessa ou usa os Serviços, geralmente de acordo com seu endereço IP.

   • Informações coletadas por cookies e outras tecnologias de rastreamento: podemos usar cookies e web beacons para coletar informações. Consulte “Cookies e Serviços Analíticos e de Publicidade” abaixo para informações adicionais.

   O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: Essas informações nos permitem fornecer Serviços a você e otimizar a sua experiência Napster para a sua região, dispositivo, navegador, etc. Ao aceitar esta Política de Privacidade, você nos concede permissão para coletar e armazenar tais tipos de informações. Não acesse ou use os Serviços caso não consinta com ela.

2. Informações que Você Disponibiliza para Nós

   Coletamos informações que você fornece diretamente para nós, incluindo:

   • Informações Pessoais: Você pode nos fornecer informações pessoais como seu nome, informação demográfica, endereço de e-mail, nome de usuário ou nome de tela, senha, endereço postal, número de telefone e preferência de idioma.

   • Interação: Coletamos informações quando você usa quaisquer das funções interativas dos Serviços (incluindo atividades de escuta, termos de busca e informações de entrada do dispositivo); participa em uma pesquisa, concurso ou promoção; inscreve-se em um boletim informativo ou lista de e-mail; atualiza o seu perfil, compra, acessa, favorita, ou baixa conteúdo, créditos ou outros produtos através dos Serviços; solicita suporte ao cliente; ou de outra forma se comunica conosco.

   • Suas informações de pagamento: Coletamos informações de pagamento (como o seu número do cartão de débito ou crédito), informações sobre as suas transações e informações relacionadas.

   • Outras pessoas: Coletamos informações que você fornece sobre terceiros (por exemplo, quando você indica um amigo à Napster), de acordo com a lei aplicável.

   • Serviços de terceiros: Você pode nos fornecer acesso a informações suas de Serviços de terceiros, como o Facebook ou a Amazon, como o seu nome e informações da conta. Coletamos tais informações de acordo com as políticas de tais terceiros. (Note que não seremos responsáveis caso o terceiro viole suas próprias políticas ou qualquer lei, regra ou regulamento aplicável, no que diz respeito às informações que você torna disponível para nós a partir dele. Consulte “Como as suas Informações são Compartilhadas com Outros? ”, abaixo, para checar os limites de nossa responsabilidade em relação ao uso das suas informações por terceiros com os quais você ou nós decidamos compartilhá-las.)

   • Informações da Conta: Você pode autorizar-nos a acessar as informações da conta para contas relacionadas a como você recebe os Serviços que são armazenados no seu dispositivo, como contas de lojas de aplicativos e contas de mídias sociais vinculadas, o que nos permite fornecer uma experiência de ativação mais rápida e fácil.

   • Biblioteca de músicas: Você pode escolher por expressamente nos conceder acesso aos arquivos da biblioteca de música armazenados localmente no seu dispositivo.

   • Telefone, Rede Móvel e Wi-fi: Você pode nos conceder permissão para acessar seu telefone (incluindo o número do seu telefone) ou informações sobre a rede móvel ou wi-fi a que seu dispositivo está conectado. Tais informações permitem que criemos uma conta para você de forma mais rápida, que otimizemos sua experiência caso seja um cliente de um dos muitos dos nossos parceiros de telefonia móvel, ou que nos comuniquemos mais facilmente com você.

   • Localização Específica: Você pode autorizar que coletemos informações sobre a sua localização específica para que possamos oferecer conteúdo localizado ou outras informações sobre amigos ou eventos próximos. Nunca acessaremos sua localização específica sem a sua permissão expressa para que o façamos.

   • Contatos: Você pode nos conceder de forma explícita permissão para analisar ou acessar sua lista de contatos para encontrarmos seus amigos que também estejam usando os Serviços ou convidar outros a participarem. Nunca acessaremos sua lista de contatos sem a sua permissão expressa, e acessaremos os contatos específicos apenas se você permitir.

   • Fotos e Câmera: Você pode nos autorizar a acessar as fotos e a câmera em seu dispositivo para uso relacionado aos Serviços; por exemplo, para tirar ou carregar uma foto do perfil ou uma arte da capa para uma playlist. Acessaremos as fotos específicas apenas se você permitir, e apenas para a finalidade autorizada.

   • Microfone: Você pode nos conceder, de forma explícita, permissão para acessarmos o microfone do seu dispositivo a fim de ativar certas funções, tais como controle de voz e identificação de músicas. Não gravamos ou armazenamos informações de áudio do seu microfone. Nunca acessaremos seu microfone sem a sua permissão expressa, e apenas para a finalidade autorizada.

   • Demais Sensores do Dispositivo. Você pode permitir que coletemos informações de diversos sensores em seu dispositivo para oferecermos melhores recomendações de conteúdo para você, como usar o acelerômetro do seu celular para sugerir músicas na velocidade em que você esteja correndo.

   O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: Você concede permissão para que coletemos certas informações por indicação expressa da sua permissão no caso de localização, contatos, fotos e câmera ou informações do microfone, ou, no caso de outras informações que você deliberadamente apresente à Napster, ao aceitar esta Política de Privacidade e subsequentemente nos fornecer as informações. Caso você não esteja de acordo com nossa coleta de tais informações, não nos forneça elas ou não nos conceda permissão.

3. Como a Napster Utiliza as suas Informações?

   Podemos usar as informações que coletamos para diversos propósitos, incluindo:

   • Fornecer, manter, atualizar, desenvolver e melhorar os Serviços;

   • Processar pagamentos e outras transações, verificar o seu direito ao acesso aos Serviços e enviar confirmações e faturas;

   • Enviar notificações técnicas, atualizações, alertas de segurança e mensagens de suporte e administrativas;

   • Responder aos seus comentários, questões e solicitações, e fornecer serviço ao cliente;

   • Comunicá-los sobre produtos, atualizações, serviços, ofertas, propagandas direcionadas, promoções, conteúdo, eventos oferecidos pela Napster e terceiros e outras informações;

   • Monitorar e analisar a utilização e atividades nos Serviços, como por exemplo, para melhorar os os Serviços, pagar ou apresentar relatórios a detentores de direitos ou calcular pagamentos devidos à Napster por anunciantes;

   • Fornecer publicidade que ajude a suportar os Serviços;

   • Determinar o conteúdo que tornamos disponível para você (algumas das licenças dos nossos conteúdos são diferenciadas por país);

   • Personalizar os Serviços, incluindo o fornecimento de publicidade, recomendações, conteúdo e funções que combinam com seus interesses, preferências ou localização;

   • Realizar inscrições e distribuir prêmios de concursos ou promoções;

   • Vincular ou combinar informações que recebemos de outras fontes para ajudar a entender suas necessidades e para fornecer um serviço melhor;

   • Criar e manter seu perfil pessoal (descrito abaixo);

   • Proteger a Napster e nossos usuários;

   • Executar Serviços Analíticos e de Publicidade (descritos abaixo); e

   • Executar qualquer outro propósito para o qual as informações foram coletadas.

   Manteremos a sua informação pelo menos enquanto mantiveres uma conta. Poderemos manter determinadas informações, incluindo as suas informações pessoais, informações de interação e informações de conta durante um período de tempo adicional, que pode ser o necessário ou permitido para os fins para que foram obtidas. A menos que você peça para eliminarmos as suas informações de utilizador, poderemos mantê-las durante pelo menos dois anos após você desativar a sua conta, de modo a que, caso reative a sua conta, continue a ter acesso à mesma conta, histórico e preferências. Pode pedir-nos para eliminarmos as informações de identificação pessoal que mantemos sobre você, conforme descrito em seguida.

   O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: Coletamos sua informação para tornar sua experiência na Napster melhor.

Como as suas Informações são Compartilhadas com Outros?

Tanto a Napster como você podem, de vez em quando, disponibilizar suas informações a terceiros, nas situações específicas descritas abaixo. Na medida permitida pela lei aplicável ou pelos relacionamentos legais da Napster com terceiros, a Napster não é responsável ou assume responsabilidade pelo uso de suas informações por quaisquer terceiros ou pelas práticas de privacidade de quaisquer terceiros (tem em atenção as disposições específicas para o teu país (caso existam) no fim deste documento).

1. Compartilhamento Necessário com os Parceiros da Napster

   A Napster pode compartilhar informações relevantes sobre você com certos terceiros, como os nossos parceiros. Temos, por exemplo, nossos parceiros de processamento de cartões de crédito que exigem certas informações a fim de processar seu pagamento, e os prestadores de serviço ao cliente podem exigir determinadas informações para responder aos seus pedidos. Além disso, sob as nossas licenças de conteúdo, podemos ser obrigados a fornecer a detentores de direitos informações anônimas sobre como nossos usuários usam e acessam conteúdo. Nossos parceiros são obrigados a cumprir com diretrizes contratuais rigorosas para manter toda a informação que acessem confidencial e para usar tal informação apenas para os propósitos autorizados.

   O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: Essa categoria de compartilhamento é necessária para que forneçamos os Serviços. Se você não está de acordo com tais compartilhamentos, não acesse ou use os Serviços.

Seu Perfil Pessoal

Ao usar os Serviços pela primeira vez, um perfil Napster que você pode usar para descobrir e compartilhar músicas e interagir com outros usuários é atribuído a você. A configuração padrão é a que seu perfil Napster será de acesso público, mas será anônimo (ou seja, não mostrará o seu nome real ou qualquer outra informação de identificação pessoal). Você pode personalizar seu perfil ao adicionar informações pessoais como o seu nome ou a sua foto. Você pode escolher se o seu perfil será público ou privado, podendo mudar quantas vezes quiser esta configuração.

• SE O SEU PERFIL É PÚBLICO: As informações no seu perfil (que incluem qualquer informação pessoal que você tenha fornecido, suas interações com outros usuários e informações sobre as músicas que você escuta) poderão ser acessadas por outras pessoas, incluindo pessoas que não sejam usuárias dos Serviços. Outras pessoas podem pesquisar o seu perfil caso tenham seu nome de usuário ou nome de tela, nome real ou endereço de e-mail (não obstante, nós não forneceremos seu nome real ou endereço de e-mail para qualquer um que ainda não tenha provado que o conhece nos fornecendo ele). Se você personalizar as informações no seu perfil público, pode ser pedido que confirme que deseja que permaneça público, podendo ficar identificável para outros. Você concede permissão a nós e aos nossos parceiros para usar as informações públicas associadas ao seu perfil (incluindo o fato de que você possui um perfil público Napster) a fim de promover e melhorar os Serviços ou para ajudar outras pessoas (sejam usuários dos Serviços ou não) a encontrá-lo e saber que você faz uso dos Serviços.

• SE O SEU PERFIL É PRIVADO: O seu perfil e todas as informações associadas a ele serão completamente ocultadas de todas as demais pessoas, e não usaremos suas informações para fins promocionais. No entanto, você não conseguirá usar certas funções ou funcionalidades dos Serviços.

O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: Você pode escolher se o seu perfil será público ou privado. Se você o tornar privado, seu perfil e conteúdos serão essencialmente invisíveis e não poderão ser encontrados por outros, mas você não poderá usar certas funções dos Serviços. Se deixar o seu perfil público, você pode decidir se e como personalizar seu perfil com informações adicionais ou como interagir com os demais usuários.

3. Interações com Outras Redes Sociais

   Os Serviços podem oferecer ferramentas que te possibilitam integrar a sua conta Napster com uma rede social de terceiros (como o botão “Like” do Facebook, ou um botão de “Tweet” do Twitter). Essas funções permitem que você compartilhe informações dos Serviços com os seus amigos, o público ou outros terceiros. Para mais informações sobre o objetivo e escopo de como essas novas funções coletam e compartilham dados, visite as políticas de privacidade das entidades que fornecem tais funções.

   O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: Se você usar ferramentas de compartilhamento social, você deve verificar as políticas de privacidade das redes sociais de terceiros aplicáveis para saber como a sua informação é coletada, processada, armazenada e usada.

4. Informações Recebidas de Terceiros

   A Napster também pode receber a sua informação de parceiros, serviços ou anunciantes terceiros, para facilitar a seleção das suas preferências de conteúdo. O uso dessas informações pelos terceiros é regido pelas políticas de privacidade aplicáveis, ao passo que o uso pela Naspter é regido pela presente Política de Privacidade.

   Se você subscrever os Serviços através de um Parceiro terceiro, como por exemplo uma operadora telefónica ou um fabricante do dispositivo, esse mesmo Parceiro pode fornecer-nos informação que você lhes revelou, de modo a podermos apresentar melhores Serviços para você. Nesse caso, as informações que recebermos serão regidas por esta Política de Privacidade tal como se as tivesse fornecido diretamente ao Napster.

   O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: Você deve consultar as políticas de privacidade dos terceiros com quem você compartilha suas informações para entender como eles usarão e compartilharão tais informações com a Napster.

5. O API da Napster

   O API da Napster é uma interface por meio da qual outras pessoas podem interagir com informações da Napster e fazer uso delas de novos e interessantes jeitos. Se o seu perfil é público, terceiros podem acessar informações sobre você que estão contidas no seu perfil público, através do API da Napster, incluindo suas conexões dentro dos Serviços e demais informações sobre como você faz uso dos Serviços.

   O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: O API da Napster terá acesso e tornará disponível a extensão completa das informações públicas sobre você. Você pode revogar o acesso do API da Napster às suas informações ao alterar o seu perfil para privado, o que fará com que o API da Napster deixe de tornar as suas informações disponíveis.

6. Cookies e Web Beacons

   A Napster usa cookies, web beacons e tecnologias relacionadas. Cookies são fragmentos de texto armazenados no seu navegador da web. Web beacons são, frequentemente, arquivos de imagem transparentes (também chamados de pixels) que rastreiam a utilização de uma página da web específica. Cookies e web beacons temporários e persistentes podem ser colocados no seu navegador ou dispositivo quando você usar os Serviços para desempenhar diversas funções, incluindo permitir que uma página o reconheça quando voltar, anonimamente agregando informações de uso para fins analíticos, armazenamento de preferências, compartilhamento de informações com terceiros e direcionamento de publicidade relevante. Alguns cookies serão usados somente caso você use certas funções ou selecione certas preferências, mas outros cookies serão sempre usados. Eles podem ser colocados pela Napster ou pelos nossos parceiros. Esses cookies e web beacons são usados para os seguintes fins:

   • Permitir que você continue conectado aos Serviços e para lembrar o nível da sua assinatura.
   • Monitorar o tráfego e uso do nosso site e entender padrões de tráfego, coletando o endereço de IP, navegador e Sistema operacional que você usa para acessar o site, data e hora de acesso, as páginas que você visitou e página pela qual você chegou até o nosso site.
   • Compilar e relatar a terceiros (como anunciantes) estatísticas agregadas sobre nossos usuários em termos de números, padrões de tráfego e informações relacionadas ao site.
   • Registrá-lo em nosso serviço e lembrar suas preferências.
   • Reconhecer visitantes que se repetem para propósitos estatísticos ou analíticos.
   • De forma anônima, rastrear interações com publicidade online, como por exemplo, monitorar o número de vezes em que um anúncio aparece e o número de vezes em que é clicado.
   • Autorizar o acesso a certos conteúdos premium ou testar funções de produtos.
   • Junto a informações adicionais que coletamos em outro local, para realizar transações como vendas por meio de cartão de crédito.

   O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: Ao concordar com esta Política de Privacidade, você autoriza o uso das tecnologias descritas acima. Contudo, você possui controle sobre elas. A maioria dos navegadores da web pode ser configurada para remover ou rejeitar cookies do navegador (isso pode afetar a disponibilidade e funcionalidade dos Serviços). Alguns cookies flash de terceiros devem ser desativados separadamente. Enquanto você não pode retirar web beacons usados em websites, você pode limitar o uso deles ao optar pela exclusão dos cookies com os quais eles interagem. Existem muitos recursos úteis na Internet, onde você pode aprender mais sobre cookies e como controlá-los.

7. Serviços de Publicidade e Analíticos

   Podemos permitir que outros (i) vejam conteúdos e anúncios em nosso nome na Internet e (ii) forneçam serviços de análise. Estes terceiros podem utilizar cookies, web beacons, armazenamento local e outras tecnologias para recolher informações sobre a tua utilização dos Serviços e de outras páginas web, incluindo o teu endereço de IP, ID do dispositivo, navegador da Web, páginas visualizadas, tempo gasto em páginas, conteúdo acedido, atividade e localização ao longo do tempo, hiperligações clicadas, e informações de conversão, bem como informações pessoais que forneces, como por exemplo informação demográfica e geográfica (“Informações”).

   Estas informações podem ser usadas pelo Napster e outros para fins analíticos, o que inclui análise e rastreamento de dados, determinação da popularidade de determinados conteúdos e melhor compreensão da tua atividade online (“Serviços Analíticos”). Ao fazê-lo, poderá ser combinada com informações provenientes de outras fontes.

   As Informações também podem ser usadas por terceiros para disponibilizar publicidade e conteúdos direcionados aos teus interesses ou localização. Nós ou um parceiro de dados terceiro podemos recolher, armazenar e partilhar um identificador único que corresponda ao teu dispositivo móvel, a fim de fornecer anúncios ou conteúdos personalizados enquanto utilizas aplicações ou navegas na internet, ou para procurar identificar-te de forma única noutros dispositivos ou navegadores (“Serviços de Publicidade”). Para personalizar estes anúncios ou conteúdos, nós, ou um parceiro de dados terceiro, podemos recolher e partilhar informações anónimas sobre ti (recebidas de terceiros) quer para dados que nos envies voluntariamente, como por exemplo o teu endereço de e-mail ou localização, ou para os dados que recolhemos de ti, incluindo o identificador do teu dispositivo ou endereço IP. Estas informações só serão partilhadas com estes parceiros de forma agregada, com hash e/ou não humanamente legível, de modo a não serem utilizadas de forma razoável para te identificar.

   O QUE SIGNIFICA PARA TI: podes desativar os cookies descritos acima atualizando as tuas definições de cookies em www.napster.com/cookie-settings. Os Serviços Analíticos são essenciais para te fornecer o Serviço. Como tal, para desativares os Serviços Analíticos, deves cancelar a tua subscrição do Serviço. As páginas de recursos adicionais específicas do país podem ser encontradas na secção Informações Específicas do Território, em seguida.

8. Outras Informações Necessárias:

   • No caso da venda de uma ou mais unidades de negócios da Napster, podemos, a nosso critério, compartilhar suas informações pessoais com potenciais interessados ou compradores de acordo com as disposições desta Política de Privacidade.

   • Se a Napster falir ou entrar em situação semelhante, de acordo com a lei local, o administrador da massa falida pode conseguir transferir suas informações de acordo com os procedimentos e/ou qualquer prestação de Serviços futura.

   • Podemos, a nosso critério e em conformidade com a lei aplicável, compartilhar suas informações com nossas empresas subsidiárias, controladoras ou afiliadas, conforme seja necessário para construir, fornecer e melhorar os Serviços ao redor do mundo.

   • Podemos compartilhar suas informações conforme seja necessário para executar nosso Contrato de Licenciamento para Usuário Final da Napster e Termos de Uso, investigar violações potenciais ou, de outra forma, tratar questões de fraude potencial ou fetiva ou problemas de segurança ou técnicos.

   • A Napster pode divulgar suas informações caso seja exigido por lei ou se acreditarmos, de boa fé, que fazê-lo seja necessário para: (a) cumprir com a lei; (b) cumprir com uma ordem emitida por uma autoridade judicial competente; (c) obedecer ao devido processo legal; (d) proteger e defender os direitos e/ ou propriedades da Napster; ou (e) agir em situações emergenciais.

   O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: Nossa divulgação das suas informações nessas situações é exigida, seja pela lei ou pelas circunstancias da situação. Você não pode restringir esta divulgação.

Como Você Pode Controlar a sua Conta da Napster?

1. Informações da Conta

   Você pode atualizar, corrigir ou desativar as informações da sua conta em qualquer momento, apenas se conectando em sua conta online ou em nossos aplicativos, ou entrando em contato conosco pelo e-mail help@napster.com (se você se conectar aos Serviços usando as suas credenciais de um serviço terceirizado, talvez você também precise usar este serviço para atualizar a sua conta da Napster). Desativar a sua conta impedirá novas coletas de informações. Note, no entanto, que podemos reter certas informações conforme requerido pela lei ou por razões de negócios legítimas, conforme descrito acima. Você pode (1) solicitar que excluamos permanentemente todas as informações de identificação pessoal que temos sobre você após a sua conta ser desativada, (2) pedir acesso às informações de identificação pessoal que temos sobre você, (3) corrigir ou limitar o processamento de quaisquer informações de identificação pessoal que mantemos sobre você, ou (4) revogar o seu consentimento para a recolha de informações de identificação pessoal ou objetar o processamento da sua informação conforme descrito nesta Política de Privacidade entrando em contato pelo e-mail help@napster.com. Lembra-se que, se o fizer, pode não conseguir aceder a parte ou à totalidade dos Serviços. Também você tem direito à portabilidade de dados. Pode apresentar uma reclamação sobre a recolha ou processamento da sua informação junto da autoridade de supervisão do território onde você mora.

2. Comunicados da Napster

   A Napster pode se comunicar com você através de e-mail (no endereço fornecido por você a nós), notificações push, alertas ou por outros meios. Você pode optar por não receber os comunicados promocionais da Napster seguindo as instruções contidas nestes comunicados, atualizando suas preferências de conta nas configurações do seu aplicativo ou conta online ou entrando em contato pelo e-mail help@napster.com. Se você resolver optar por não receber os comunicados promocionais, ainda podemos enviá-lo comunicados não promocionais, tais como aqueles sobre a sua conta, alterações aos documentos legais vigentes (como a Política de Privacidade) ou nossas relações de negócios atuais.

3. Como a Napster está mantendo as suas Informações Seguras?

   A segurança das suas informações é importante para nós. A Napster usa métodos de padrão industrial, como encriptação e restrições de acesso para protegê-lo e garantir que as informações que coletamos estejam protegidas contra perda, roubo, mal-uso, acesso, divulgação, alteração e destruição não-autorizados. Contudo, não podemos garantir a segurança das suas informações. Você pode ajudar ao proteger a sua conta da Napster com uma senha forte, e não compartilhar as informações da sua conta com outros.

   Suas informações podem ser coletadas, transferidas, armazenadas, processadas ou usadas (coletivamente “Acomodadas” ou “Acomodar”) em vários locais ao redor do mundo, que pode não ser no país ou no Território Relevante onde você reside. As leis, regras e regulamentos aplicáveis referentes a privacidade e proteção de dados, entre outras, nos territórios onde Acomodamos suas Informações podem se aplicar às suas informações e podem ser diferentes daquelas do Território onde você reside. Devido a isto, diferentes padrões de proteção das suas informações podem ser aplicados dependendo da jurisdição relevante onde as suas informações são Acomodadas. Nós (e os terceiros com quem trabalhamos) implementamos procedimentos para garantir níveis razoáveis de proteção de dados quando armazenamos e processamos suas informações. Ao aceitar esta Política de Privacidade, você consente com todos os aspectos de Acomodação de suas informações em outros territórios. Na medida cabível no Território Relevante onde você reside, ao usar os Serviços, você renuncia a qualquer direito que você possa ter para garantir que as suas informações sejam Acomodadas em um território específico.

Crianças

A Napster está comprometida com a proteção da privacidade e segurança de crianças. De acordo com os Termos de Uso, você deve ter no mínimo 18 anos de idade (ou a idade da maioridade no território onde você reside, a qual for maior) para criar uma conta, e deve ter no mínimo 13 anos (ou a idade da maioridade no território onde você reside, a qual for maior) (a “Idade Mínima”) para usar os Serviços. Não coletamos informações de crianças abaixo da Idade Mínima de forma consciente. Não envie quaisquer informações pessoais de qualquer pessoa abaixo da Idade Mínima a nós. Se for de nosso conhecimento que coletamos informações pessoais de alguém abaixo da Idade Mínima, tomaremos medidas para prontamente excluir essas informações. Entre em contato conosco pelo e-mail
privacy@napster.com, caso acredite que coletamos tais informações inadvertidamente

Mudanças desta Política de Privacidade

Podemos, a nosso critério, mudar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Se realizarmos mudanças, notificaremos você revisando a data de “Última Atualização” no começo desta Política de Privacidade, e para mudanças significativas, podemos fornecer notificações adicionais (como o envio de uma notificação a você) ou pedir para que aceite a nova versão desta Política de Privacidade. Quaisquer mudanças se tornarão efetivas em 14 dias após a notificação. Caso discorde de qualquer uma das mudanças, você pode cancelar a sua conta e parar de usar os Serviços. Se não pedirmos que você consinta com as mudanças explicitamente, o seu uso contínuo de qualquer Serviço ou seu consentimento explícito subsequente a uma mudança constituirá a sua aceitação da mudança.

O QUE ISTO SIGNIFICA PARA VOCÊ: incentivamos que revise nossa Política de Privacidade sempre que acessa ou usa os Serviços para ficar informado sobre nossas práticas de informações, quaisquer novas mudanças ou avanços relacionados, e também formas de como você pode proteger sua privacidade. Caso discorde das mudanças que realizarmos nesta Política de Privacidade, você pode cancelar a sua conta ou parar de usar os Serviços.

Entre em Contato

Caso você tenha dúvidas ou reclamações, ou deseje informações sobre as informações que coletamos, você pode entrar em contato conosco por meio do e-mailprivacy@napster.com.

Informações Específicas de Territórios

Informações ou recursos adicionais aplicam-se em certos territórios. Por favor, leia as seguintes informações, se aplicáveis ao território no qual você vive:

1. Brasil

   A lei brasileira será aplicável a seu uso dos Serviços, incluindo disposições específicas sobre privacidade. A fim de cumprir com a lei aplicável, a Napster armazenará dados relacionados a suas atividades ao usar os Serviços, como registros de acesso, para a condição estabelecida pela Lei nº 12.965/2014 ou outro normativo atualizado que o substitua ou modifique.

   Uma vez que você pare de usar os Serviços, você pode solicitar a exclusão de todos os dados relacionados a seu uso dos Serviços – isso, no entanto, não impedirá que a Napster cumpra com as obrigações de armazenamento estabelecidas pela Lei nº 12.965/2014 ou outro normativo atualizado que o substitua ou modifique.

2. Germany

   Soweit Napster vorstehend erklärt, nicht verantwortlich zu sein und keine Verantwortung zu übernehmen für jedwede Nutzung Ihrer Informationen durch Dritte oder für die Datenschutzpraktiken jedweder Dritten, so gilt dies nicht für die Haftung von Napster für Schäden aus der Verletzung des Lebens, des Körpers oder der Gesundheit, die auf einer fahrlässigen Pflichtverletzung von Napster oder einer vorsätzlichen oder fahrlässigen Pflichtverletzung seiner gesetzlichen Vertreters oder Erfüllungsgehilfen beruhen und dies gilt ferner nicht für die Haftung von Napster für Schäden die auf einer grob fahrlässigen Pflichtverletzung von Napster oder auf einer vorsätzlichen oder grob fahrlässigen Pflichtverletzung der gesetzlichen Vertreters oder Erfüllungsgehilfen von Napster beruhen.

3. Canadá

   Para saber mais sobre como usamos suas informações com nossos parceiros de publicidade para direcionar anúncios para você, ou para optar pelo não uso das suas informações para objetivos publicitários, consulte a Página de Saída do Cliente DAAC.

   Para informações adicionais sobre os seus direitos com respeito à coleta e uso das suas informações pessoais, você pode entrar em contato com o Escritório do Comissário de Privacidade do Canadá em:

   30 Victoria Street
   
   Gatineau, Quebec
   
   K1A 1H3
   
   Toll Free: 1-800-282-1376
   
   Telefone: 819-994-5444
   
   Fax: 819-994-5424
   
   TTY: 819-994-6591
   
   www.priv.gc.ca

   Para informações adicionais sobre os seus direitos com respeito ao uso de programas de computador para coletar suas informações pessoais, você pode entrar em contato com o CRTC:

   Canadian Radio-television and Telecommunications Commission
   
   Les Terrasses de la Chaudière
   
   Central Building
   
   1 Promenade du Portage
   
   Gatineau, Quebec
   
   J8X 4B1
   
   Linha Gratuita: 1-877-249-CRTC (2782)
   
   Linha Gratuita TTY: 1-877-909 CRTC (2782)
   
   Tel: 819-997-0313
   
   www.crtc.gc.ca

4. Europa

   Antes que seja permitido que você se registre para uma conta e use os Serviços disponíveis para usuários registrados, você deve consentir de forma expressa com esta Política de Privacidade. Exceto na medida em que o nosso uso das suas informações pessoais seja necessário para fornecer os Serviços a você ou para fins de faturamento ou haja autorização na lei aplicável para nós processarmos suas informações sem o seu consentimento, você pode revogar qualquer autorização para processar suas informações no futuro ou discordar de um uso especifico das suas informações (como para publicidades ou pesquisa de mercado/ opinião). A seu pedido, também confirmaremos quais informações pessoais detemos sobre você, atualizaremos e corrigiremos suas informações, as removeremos e atenderemos solicitações específicas de saída. Para realizar tais pedidos, entre em contato pelo e-mail privacy@napster.com. Se optar por impedir nossa coleta ou uso de certas informações, você pode, no entanto, não ter permissão para usar algumas ou todas as funções do Serviço.

   O controlador de dados para as suas informações pessoais é:

   Napster Luxembourg S.a.r.l.
   
   60, Route de Luxembourg, L-5408 Bous, Luxemburg
   
   Registration Number: B 110203
   
   legal@napster.com

   Pode contactar a nossa equipe de proteção de dados pelo e-mail dataprotection@napster.com.

   Não recolhemos informações de você para fins de publicidade caso acreditemos que esteja localizado na Área Económica Europeia (“AEE”).

   A Napster pode transferir, armazenar, e processar suas informações pessoais fora da AEE, incluindo na Índia (apenas para fins de apoio ao cliente) e os Estados Unidos da América. Alguns países exteriores ao espaço da AEE são reconhecidos pela União Europeia como fornecedores de um nível adequado de proteção de dados em conformidade com os padrões da AEE (se encontra a lista completa de países em http://ec.europa.eu/justice/data-protection/international-transfers/adequacy/index_en.html.) Nas hipóteses em que suas informações pessoais serão compartilhadas fora de países considerados adequados pela Comissão Europeia, tomamos medidas para garantir os níveis de segurança apropriados para tais informações. Esta transferência pode acontecer por ser necessária para habilitar os Serviços de sua solicitação, em conformidade com os contratos no seu interesse ou a seu pedido, ou por outras razões operacionais e gerenciais legítimas. Ao aceitar esta Política de Privacidade e ao utilizar estes Serviços, você consente a esta transferência

   Caso você tenha dúvidas sobre o modo como processamos a sua informação, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão do seu país.

   Na União Europeia, a Idade Mínima é 16 anos de idade.

5. EUA

   Para saber mais sobre como usamos suas informações com nossos parceiros de publicidade para direcionar anúncios para você, ou para impedir o uso das suas informações para fins publicitários, visite a DDA ou a página de Saída NAI.

6. EUA: Califórnia

   As leis da Califórnia permitem residentes da Califórnia abaixo dos 18 anos a solicitarem e obterem a remoção de conteúdos relativos a eles dos Serviços online. Também permite que todos os residentes da Califórnia solicitem certos detalhes sobre como as informações pessoais deles são compartilhadas com terceiros para fins de marketing direto. Para realizar esses tipos de solicitações, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@napster.com.

   Nos termos da lei da Califórnia, você pode impedir o uso das suas informações pessoais com fins publicitários ao visitar a página de Saída da Napster.

   Ademais, as leis da Califórnia requerem que websites comerciais como o nosso divulguem aos residentes do estado como endereçamos configurações de navegadores “não rastreie”. Atualmente, não há nenhuma prática ou consenso para toda a indústria em como proceder. Nós, por conseguinte, não variamos nossas práticas existentes ao recebermos sinais de “não rastreie”.